segunda-feira, 15 de março de 2010

Censura à Internet viola os direitos humanos


Muitos governos servem-se da Internet para controlar a liberdade de expressão nos seus países. Em muitos casos, as novas formas de comunicação electrónicas são restringidas a fim de as administrações melhor controlarem os seus dissentes internos. Estas são as conclusões do mais recente relatório anual do Departamento de Estado norte-americano, que aponta o dedo acusador à China como um dos países que mais controla os seus cidadãos através da Web.

O relatório constata que o ano de 2009 foi aquele em que mais pessoas tiveram acesso à Internet mas, simultaneamente, o ano em que alguns governos gastaram mais “tempo, dinheiro e recursos” a tentar arranjar maneiras de a controlar.

O relatório - que elenca vários casos de violações aos direitos humanos em todo o mundo - é descrito pela secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, como uma “importante ferramenta no desenvolvimento de uma estratégia prática e efectiva dos direitos humanos pelo governo dos EUA”.

O documento frisa que o governo chinês tem estado entre aqueles que mais controlam e bloqueiam as comunicações. Pequim mantém sob vigilância apertada todos aqueles que possam constituir uma ameaça à unidade do país e ao Partido Comunista, nomeadamente os activistas tibetanos e a minoria uighur.

O governo [chinês] “aumentou os seus esforços no sentido de monitorizar a utilização da Internet, de restringir informação, de bloquear o acesso a sites estrangeiros e domésticos, de encorajar a autocensura e de punir todos aqueles que violam as regras”, indica o relatório.

“O governo [chinês] bloqueia o acesso a sites seleccionados operados por grandes plataformas noticiosas estrangeiras, organizações de saúde, governos estrangeiros, instituições educativas e redes sociais, bem como motores de busca, que facilitam as comunicações e a mobilização dos utilizadores”, indica ainda o relatório, citado pela BBC.

Paradigmático desta censura é o caso que opõe a Google às autoridades chineses, que continuamente censuram os resultados devolvidos pelo motor de busca do gigante tecnológico. A Google está a manter conversas com as autoridades chinesas para saber se é possível manter o motor de busca sem ser obrigada a censurar os resultados das pesquisas. Caso não haja acordo, a empresa deverá encerrar a actividade neste país.

O Irão é outros dos países citado no relatório, nomeadamente por causa do bloqueio às redes sociais Facebook e Twitter, proibidas no contexto das eleições que reelegeram o Presidente Ahmadinejad, no último Verão.

“Antes das eleições presidenciais de Junho, no próprio dia das eleições e durante os protestos de 27 de Dezembro, quando as autoridades detiveram mil pessoas e pelo menos oito foram mortas em protestos de rua, o governo bloqueou o acesso ao Facebook, ao Twitter e a outras redes sociais”, indica o relatório.

Depois da divulgação do relatório, Pequim acusou Washington de hipocrisia. “Os Estados Unidos não só têm um péssimo nível doméstico de violações aos direitos humanos como são os responsáveis por diversos desastres humanos em todo o mundo”, indica um contra-relatório chinês, citado pela agência Xinhua.

“Especialmente numa altura como esta, em que o mundo está a sofrer um verdadeiro desastre humano causado pela crise financeira global que começou nos Estados Unidos, o governo norte-americano ignorou os graves problemas de direitos humanos domésticos e prefere acusar outros países”.

Fonte: Público

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